domingo, 12 de agosto de 2012

Vetou por quê?



                                                                                                     Dario Franco

          O prefeito de Baía Formosa Nivaldo Melo vetou um projeto de lei apresentado à Camara Municipal pelo vereador Wagner Nobre que autorizava a construção de um monumento à memória de Francisco Magalhães, líder do episódio conhecido como a Matança de 10 de agosto de 1877.

          Perante aos ministros da eucaristia e da assembleia de fiéis que acorreram à missa do 135° aniversário do evento, no dia 10 de agosto 2012, em memória de Francisco Magalhães e dos resistentes, o prefeito Nivaldo disse que vetou porque “discordava do inciso primeiro” que definia a construção do monumento em sessenta dias”.

         Poderia, então, ter vetado somente o inciso com o qual ele discordava como é a praxe. Por que vetou tudo mais que foi proposto, se ele concordava com a criação do espaço cultural, conforme afirmou perante àquela assembleia?

          E mais, o inciso primeiro a que ele se referiu, como está na proposta de lei diz assim: “A localização do monumento da Resistência... e terá a sua localização definida no prazo de 60 (sessenta) dias...

          Ora, o documento não diz construir o monumento em sessenta dias. O documento diz localizar. Ou seja, sessenta dias é o prazo para dizer aonde vai ser construído. E dizer aonde vai ser construído não implica em nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade. Só uma ação administrativa do executivo: o monumento vai ser aqui. Pronto. Só isso.

          Por certo, um engano na leitura. Por certo, uma interpretação equivocada. Acontece!

          Se foi isso é fácil retirar o veto e aprovar a Lei que foi proposta no início de abril deste ano.

          Acho aquela lei justa. Criar um espaço cultural para fundamentar a história de Baía Formosa.

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