quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Um equívoco de raiz.


 

Dario Franco

Faz diferença dizer: uma emissora do governo do Estado do Amapá ou uma emissora do Estado do Amapá?

Faz sim. No primeiro caso a emissora seria do governo que está governando. E os governos se sucedem. E uma vez sucedido a propriedade de um governo não passa para o governo que o sucede. Os slogans são bom exemplo. Eles são do governo e não do Estado. Por isso, eles mudam quando mudam os governos. Já os servidores são do estado e não do governo. A perseguição de um governo contra eles se dá precisamente a partir desse engano que alcança perseguidores e perseguidos. 

Já no segundo caso a propriedade é do Estado e esse não é sucedido por outro, permanece.

Contudo, essa confusão entre os vocábulos governo e estado, usados impropriamente como sinônimos, não fica só no campo semântico. Descamba, escorrega, espraia-se, torna-se realidade, vira a prática da apropriação da coisa pública, da res pública. Hoje se diz: ‘uma prática não republicana’.

Mas, a apropriação da coisa pública na vida política brasileira permeia todos os níveis do Estado. No primeiro, o municipal, é fácil constatar. Um prefeito administra a comuna como um patrimônio privado. Com exceção das capitais brasileiras e de algumas cidades maiores, as prefeituras não funcionam como autarquias, que é isso que elas são. Os prefeitos são, via de regra, os únicos ordenadores de despesas e os secretários municipais, sem dotação orçamentária nas suas pastas, se transformam em secretários particulares dos prefeitos, enquanto as secretarias se degeneram em sinecuras.

Disse que nos municípios a coisa é assim. Mas nas Unidades Federativas e na União, mutatis mutandis, o absurdo é o mesmo.

Mas, onde estão os cidadãos? Onde estão as universidades? Onde estão os educadores? Quem dirá isso ao povo?

 E, finalmente, quando ficaremos indignados com essa dubiedade – é do governo ou é do Estado – uma distorção que inspira, justifica e dá guarida a todas as outras corrupções, porque baseia e turva a matriz do pensamento?

Presentemente já se sabe que só uma sociedade de cidadãos faz um Estado para cidadãos; que o Estado é consequência da sociedade, não o contrário; que só por isso, ou por tudo isso, é que a manifestação de rua é alvissareira; e, por fim, que nenhum messias pode mais que uma sociedade.

Entender a diferença entre estado e governo é criar as condições para uma sociedade cidadã.

domingo, 14 de julho de 2013

Aeroportos impecáveis. Portos caóticos.


            

                              Dario Franco

                Inicialmente seria uma ventura: viajar de navio através da Ilha de Marajó. O trecho era Belém-Santana e teria uma duração de 24h. Tive pouco tempo para decidir, mas arrisquei: seja o que Deus quiser, e embarquei!

 O agente de viagem me vendeu pouco o navio e nada do percurso. Agora eu me arrisco a passar algumas informações da nau para o leitor interessado: O Ana Beatriz III é construído em ferro e tem capacidade para quatrocentos passageiros; tem envergadura para mais de duzentas toneladas,  o que lhe dá uma estabilidade confortável. O balanço de tão suave fica às vezes imperceptível e ele desliza imponente. Tem um grande salão climatizado para duzentas pessoas; e os refeitórios e os camarotes são igualmente climatizados, o que seguramente é um item que instala o conforto, mormente numa região sabidamente tórrida.

O nome do colossome pareceu pomposo até o instante em que o vi. Era mesmo um navio extraordinário. Depois eu soube mais e muito casualmente. Durante o almoço em que a Elizângela serviu um pirarucuinnatura só comparável aos preparados por chefes renomados, indagado por Ronaldo, meu anfitrião, expressei que aquele repasto era manjar para príncipes. Não estava exagerando. Ronaldo, armador e filho do dono daquelenavio, escudado numa discrição equiparada à da nobreza, me informou que aquele navio havia transportado o Príncipe Charles, o primeiro na linha de sucessão do trono britânico. Fiquei atordoado por alguns segundos com a revelação pretensiosa e quis imaginar que seria uma brincadeira, oportuna e de bom gosto até. Pois lhes digo, não era bravata. As revistas e as fotografias complementaram a informação: durante três dias, entre Santarém e Alter do Chão, o Príncipe Charles e a sua comitiva de ambientalistas e cientistas freqüentaram cada um daqueles espaços do Ana Beatriz IIIinclusive aquele mesmo refeitório e aquela mesma mesa em que eu me encontrava agora.

O meu estarrecimento diante da revelação foi desproporcional ao silêncio e ao cuidado em que a informação fora encerrada.

Não consegui compreendero por quê da não exploração comercial do fato num universo em que o marketing enseja negócios compensadores, e quis saber se em Macapá se conhecia aquele fato. Ronaldo me disse com a mesma brandura que não.

Nada lhes direi agora sobre a paisagem, além de que ela é surpreendente e nos deslumbra. E ainda que o amanhecer nos enche de tamanha alegria que podemos até compreender porque a vida é exuberante.

Mas, constato desolado: num ambiente em que a água e a navegação são uma constante, nos custa entender porque o turismo ainda não empreendeu e a infra-estrutura portuária é total e completamente esquecida pelo estado.

Diferentemente de um aeroporto o espaço portuário aqui e algures é caótico.Por que¿

Ouso afirmar que o fluxo de passageiros no trecho Santana-Belém-Santana por via aquática, é muito mais significativo do que o do Macapá-Belém-Macapá, por via aérea.

Entretanto, as condições de embarque e dedesembarque nos navios são tão precárias, e os ambientes portuários improvisados tão duvidosos que por si só expressam o desmedido desrespeito aos viajores que saem da classe pobre e que ainda assim não são dispensados dos impostos que o estado cobra. E de quebra, aqueles lugares degenerados e imundos, aqui e algures, inviabilizam para milhares o acesso à contemplação a uma das belas paisagens do planeta na cobiçada Amazônia.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Notícias do Recife

                                                                                                                      Dario Franco


Trago-vos notícias do Recife.
Da ponte de Nassau,
do Capibaribe sujo,
das chuvas que escasseiam,
do barulho
e do odor  porco que Recife tem.
Bruno nasceu rompendo as estruturas,
como faz o homem novo,
pra cair nas mãos dos preconceitos
e das concepções tradicionais.
O gigante permanece deitado,
nocauteado pelo golpe que os pigmeus lhe desfecharam,
como a Gulliver.
E Jesus Nazareno da Silva e Xavier
morreu pendurado na cruz para nos salvar.
O mais é um sol brilhante
esperando trovoada.

Baía Formosa 09/08/1966.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Recado a Jorge Gonçalves



 Dario Franco

          O terreno é aqui mesmo pras bandas de Porto Grande. Acho que está nas margens do Araguari, mas nem sei em que altura. Posso dizer que esse terreno serve como retiro aos Gonçalves, não pra fugirem das tormentas da cidade, mas, quem sabe pra cumprirem um rito atávico de conquista ou até mesmo pra se aproximarem das origens que remontam há pouco mais de quinhentos anos.

          Ainda que muito presente em suas vidas, falam dele acidentalmente. Quase sempre quando perguntados sobre os destinos dos muito próximos, ou quando informam os seus próprios. E a D. Sílvia? E o Márcio? Estão lá no terreno. Foram para o terreno. Voltam hoje do terreno. Semana que vem vou pro terreno. Plantei umas manivas no terreno. Deixei meu irmão lá no terreno. Vou comemorar o Dia das Mães, com os irmãos e a mãe, lá no terreno. Qualquer dia vou lhes levar ao terreno para uma pescaria. Só vou poder lhe encontrar na segunda-feira, hoje estou aqui no terreno.

          Pois bem! Faz anos que eu escuto essa referência despretensiosa ou imprecisa à herdade. Se digo despretensiosa talvez seja porque os genéricos terreno, ou retiro, ou sítio, ou fazenda me digam pouco sobre a propriedade. Arrisco um palpite para essa generalidade contumaz: a pouca importância do terreno na economia doméstica, ou a sua pequenez ante o vasto mundo da selva. E pode muito bem ser simples discrição.

          De repente, me ocorre que o substantivo comum, terreno, de tanto usado, poderia ter se transformado impropriamente em um muito próprio nome, que é o que são os substantivos, mas, com ares de comum. Alguém poderá dizer: que mal há nisso? Não há nome de lugar sem lugar? Pasárgada! Onde fica isso? E então!

          Ocorreu-me, ainda assim, nos últimos dias, uma idéia meio que transversa, ou absurda ou extemporânea mesmo: rebatizar ou quem sabe batizar Terreno. Vou sugerir ao Márcio que promova um concurso entre os irmãos, os sobrinhos, os netos para escolher um nome para Terreno.

          Um topônimo que tenha ares de nome próprio; que sugira a beleza escondida que Terreno tem nesta selva amazônica; que seja até uma homenagem a um animal ou a um acidente geográfico como ocorrem em sucurijú, cotias e em baia; que seja sonoro e doce e terno de se dizer. Ou que passe a idéia de bravura ou de terra indomável. Um nome de lugar, enfim, que traduza o que Terreno tem sido para todos os Gonçalves e agregados nesses tantos anos de desfrute e de acolhimento.

          Mas, se fica terreno mesmo deixamos-lhe na mesma classe ou categoria, se quiséssemos usar a nomenclatura arcaica, claro está, mas trocamos-lhe de grupo com as suas conseqüências gramaticais. Grafamos-lhe com maiúscula e conformaremos o uso das preposições. Diremos, então, que D. Sílvia foi passar a semana em Terreno e não mais no terreno. Que passaremos o feriado em Terreno. E que Márcio voltará de Terreno na segunda-feira de manhã. Por oportuno, informo ao Jorge Gonçalves que eu gostaria de, num futuro que não seja muito distante, porque não há muito tempo mais, conhecer Terreno.



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Sobre a Matança de 10 de agosto de 1877





                                                                                                                          Dario Franco


1 - O que foi exatamente a Matança?


          Pode-se resumir o episódio assim: no dia 10 de agosto de 1877, numa sexta-feira, próximo ao meio dia, Baía Formosa foi invadida por um bando armado de mais de trinta jagunços. Estava chefiado pelo dono do Engenho Estrela, João Cunhaú, e o objetivo dessa ação criminosa era matar os moradores do então povoado, inclusive crianças. Poucos dias antes, no dia 2 de agosto, ele tinha queimado onze casas com o intuito de expulsar os moradores das terras que ele dizia serem suas Não alcançou o seu intento porque desprezou a capacidade de reação dos habitantes sob a liderança de Francisco Magalhães.

          Foi derrotado e já no dia 14 de agosto foi preso no seu engenho e incurso, juntamente com mais trinta e cinco jagunços, no art. 192 do Código Criminal do Império do Brasil.

2 - A memória do fato

          Embora tenha sido, entre os habitantes de Baía Formosa, um tema recorrente até princípios do século passado, segundo o Comendador Câmara Cascudo, é compreensível que transcorridos cento e trinta e cinco anos o acontecimento seja agora pouco conversado e quando falado receba interpretações desfocadas ou tenha mesmo fatos alterados. Isso é comum nas transmissões orais, sobretudo através dos tempos.

          Destaco dois itens para ilustrar essa assertiva: a) uma interpretação desfocada do fato; e b) a alteração de um fato.

 
          A) No evento da Matança, por exemplo, o nome do agressor está instalado na memória popular, mas poucos se lembram ou mesmo sabem o nome do morador que liderou a resistência ao ataque.

          B)Fala-se hoje que os acompanhantes do dono do Engenho Estrela que vieram a Baía Formosa expulsar os moradores eram policiais da Província do Rio Grande, quando de fato eram jagunços homiziados no Engenho Estrela, cerca de trinta ou trinta e cinco, segundo o Presidente da Província o Dr. José Nicolau Tolentino de Carvalho.

3 – Duas ilustrações

          Há, por certo, razões plausíveis para essas distorções.

          No primeiro caso, o do item A, importa lembrar que a família Albuquerque Maranhão teve grande influência na história da Capitania, na Província do Rio Grande e também no depois Estado.

          É suficiente destacar que Jerônimo de Albuquerque Maranhão foi o fundador da cidade do Natal e foi Capitão-Mor da Capitania do Rio Grande. E que como Capitão-Mor doou uma sesmaria de 5.000 braças em quadra, aos seus filhos Matias e Antônio de Albuquerque. E também que nessa sesmaria Baía Formosa já estava incrustada porque já existia. E que pelas terras dessa sesmaria brigaram até a década de 1980 do século passado, quando o Município teve finalmente a sua área desapropriada das terras de Frederico Melo.
          Na época da desapropriação era governador do estado do Rio Grande do Norte o senhor Lavoisier Maia, e o prefeito de Baía Formosa era o senhor Samuel Cruz.

          Uma coisa interessante: Câmara Cascudo diz que “doze anos antes de fundar-se a cidade do Natal (1599), Baía Formosa era habitada e centro de produção.” Ou seja, em 1587, portanto, 17 anos antes da doação daquela sesmaria(1604), Baía Formosa já existia.

          Já no segundo caso, o do item B, a alteração do fato nasce de uma omissão: não se fala da ação judicial impetrada pelo dono do Engenho Estrela, João Cunhaú, e que corria há anos na Justiça. Ele reclamava a posse, no povoado de Baía Formosa, de umas terras supostamente deixadas por André de Albuquerque Maranhão Arco-Verde. Ora, a Justiça da Província do Rio Grande já havia negado a André de Albuquerque Maranhão Arco-Verde, em 1848, há 29 anos, portanto, as mesmas terras que esse reclamara como herança de um seu antepassado.

          Ainda assim, um juiz o reconheceu como herdeiro e concedeu o despejo, e no dia 2 de agosto de 1877, João Cunhaú foi com os oficiais de justiça e alguns policiais fazer o despejo. Aproveitou a ocasião e derrubou onze casas com ajuda dos seus jagunços, não dos policiais que já tinham se retirado com os oficiais de justiça. É o Presidente da Província quem isenta o Estado da ação e destaca a arbitrariedade depois do despejo:

          “Procedida esta [ação de despejo], procurou João Cunhaú, em companhia de gente sua derrubar as casas despejadas que attingiram o número de onze”. sic ¹

          Um grupo de moradores foi à capital procurar a chefia de polícia para reclamar. Revoltado com isso João Cunhaú prometeu que voltaria a Baía Formosa pra matar todos que resistissem a sair das terras. E voltou realmente no dia 10 de agosto com mais de trinta ou trinta e cinco jagunços armados. A matança se deu nessa segunda visita. Vejam o que diz o Presidente da Província, o Dr. José Nicolau Tolentino de Carvalho sobre o fato:

          “Movendo esse indivíduo ha, alguns annos, uma demanda com os habitantes d’aquele lugar, conseguiu sentença de despejo contra elles por ter sido reconhecido como herdeiro de André de Albuquerque Maranhão Arco-Verde na posse de terrenos de marinha, a qual fôra contestada ao seu antecessor, como se vê do Aviso n. 13 de 21 de janeiro de 1848.” sic²

4 - O silêncio histórico e literário sobre o fato

          A bibliografia a respeito do tema é muito escassa. Não há nenhuma pesquisa historiográfica, nem produção literária sobre o fato.

          Por isso, recorre-se frequentemente à pesquisa de campo a cata de depoimentos que esclareçam o acontecido. Testemunhas oculares não as há decorridos mais de cem anos.

          E aí talvez a oralidade perdida, associada à falta de método, constroem imprecisões. Alunos de cursos universitários que se desincumbem de trabalhos escolares recolhem depoimentos dos “mais velhos” e formam a precária massa crítica do conteúdo histórico, e com isso ressaltam as imprecisões. Parece acertado dizer que a coleta da oralidade deve levar em consideração uma gama de aspectos que o rigor científico exige. Um deles é o da contextualização, a contemporaneidade dos acontecimentos. A outra é a cronologia clara e precisa. Dois exemplos:

          1) o fato aconteceu em 1877, portanto há 135 anos. Deve se ter presente que nesse período somos ainda uma nação escravocrata. A Abolição só se dará onze anos depois em 1888. O Brasil ainda era um Império e o Imperador Pedro II vivia distante, em Petrópolis na província do Rio de Janeiro, e não dispunha dos meios modernos de locomoção, nem de nenhum meio de comunicação. O avião só aparecerá no Séc. XX. O telefone em fase experimental chegara ao Brasil naquele mesmo ano trazido pelo próprio Imperador. A radiodifusão só apareceria por volta de 1922. As Províncias, hoje os estados brasileiros, tinham um presidente nomeado pelo Imperador. Portanto uma liderança institucional e não política. Então o poder político paralelo era exercido pelos grandes proprietários, pelos donos de latifúndios, pelos fazendeiros, pelos senhores de engenho, pelos coronéis e pela Igreja Católica.
Pois bem, 1877 é também o ano da grande seca que ocorreu no nordeste e que matou mais de 300.000 pessoas. A invasão das fazendas e das cidades e os saques exacerbaram o poder dos senhores de engenho e dos latifundiários que recrutaram mais gente para a defesa das suas propriedades. Essa tensão social durou mais de dois anos;

          2) quando se entrevista hoje uma pessoa com 93 anos e ela fala das memórias do evento como se as tivesse vivenciado, é preciso ter claro que se o entrevistado tem 93 anos em 2012, ele nasceu em 1919, portanto 42 anos depois do ocorrido. A probabilidade de imprecisão é, portanto muito alta, e por si só não autoriza o registro como verdade. Há ainda, é claro, os aspectos de conformação contextual. A leitura do fato deve levar em consideração a temporalidade social, política, econômica e, porque não ressaltar, cultural, enfim o contexto em que o evento se deu para se aproximar ao máximo da história que se busca.

          Noventa anos depois da Matança, em 1967, eu conversava com uma moradora de Baía Formosa sobre o episódio da Matança. Ela era jovem ainda, pouco mais de trinta anos. Contava-me coisas que ela vira no dia da Matança e outras que contaram a ela. Desculpava-se por não se lembrar de tudo porque, à época, era muito criança. Mas, como? Indaguei. Você não nasceu no final da década 30 desse século? Ela não mentia.

          A fantasia já tinha dominado o imaginário popular. Falavam de rios de sangue que ‘dava no meio da canela’ e de cães que se alimentavam de vísceras dos humanos chacinados. E coisa destacável: havia um velado sentimento de vergonha na narrativa assinalado pelas inflexões das falas. Quando falavam, por exemplo, “mataram um filho do dono do engenho” era clara a autocensura velada, expressada por um inconfundível cochicho que parecia querer evitar que um alcaguete dedurasse a alusão desrespeitosa ou a referência sem pudor. Quem sabe nem isso, talvez quisessem acentuar recato, a subserviência com que os humildes falam dos ricos e poderosos. E surpreendente: o bando de jagunço que acompanhou o dono do engenho pra vir aqui fazer a chacina, virou, no imaginário popular, uma escolta de policiais militares. Essa “oficialização” pode querer significar que a agressão não era agressão, mas busca de reparação, de reintegração de posse, ou coisa que o valha.


5 – O enfoque de Cascudo


          Diz-se que a história é escrita pelos vencedores. Ainda que Francisco Magalhães tivesse registrado o episódio, e não sei se o fez, seu texto não teria chegado até nós, quer porque o povoado estava distante dos centros do poder, quer porque os resistentes pertenciam à estratificação dos trabalhadores

          O também historiador Câmara Cascudo, único escritor a registrar o episódio, que nasceu em 1898, portanto, vinte e um anos depois da Matança e dois depois da morte de João Cunhaú, em que pese sua formação de cientista social, por certo ouviu e relatou o fato a partir do seu estrato social.

          Observem que sobre João Cunhaú ele dá: o nome completo dele; a data de nascimento e de morte; o nome da sua propriedade; qualifica-o de ‘latifundiário poderoso”; informa que a prisão dele foi feita pela maior autoridade policial da então Província do Rio Grande do Norte, “o próprio Chefe de Polícia, Dr. Francisco Clementino de Vasconcelos Chaves”(correspondente hoje ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social); e finalmente que ele foi preso, julgado e absolvido um ano depois da chacina.

          E mais, noticia que houve seis mortes, e identifica apenas uma: a do filho do dono do Engenho Estrela.Sobre o bando de jagunços ele se refere a “... o grupo armado”, “escolta agressora”. Dispensa a informação de que o grupo era formado por assassinos e bandidos, homiziados no Engenho Estrela, uma prática comum ao tempo.
          Já sobre Francisco Magalhães, ele é lacônico, só o nome e a profissão.

          Conclui-se daí que é necessária uma leitura do fato a partir da perspectiva dos resistentes. Por que resistiram apesar de todas as adversidades? Por que as gerações subseqüentes fizeram do heroísmo uma rebeldia despropositada? Por que o agressor, um fora da lei, virou herói e o herói foi olvidado? Então fazer justiça a Francisco Magalhães é uma obrigação nossa, moradores de Baía Formosa hoje.

          Em 2007 publiquei na net, portanto, cento e trinta anos depois do episódio, um conto sobre o tema e o intitulei A Matança de agosto de 1877. O objetivo não foi historiográfico, mas puramente literário com o fito de lançar uma luz sobre a nossa altivez e contribuir para banir, quem sabe, algum resquício de vergonha escondida nas entranhas da nossa origem simples.



¹ e² - Falla com que o presidente da provincia do Rio Grande do Norte abrio a sessão da Assembléa Provincial do Rio Grande do Norte em 18 de outubro de 1877.




 

Baía Formosa, 29 de Janeiro de 2012. Texto revisado em 27 de fevereiro de 2013. 




segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A cultura como patrimônio




Dario Franco


                    Qual o nosso patrimônio municipal? E a quem compete, em primeira instância, a catalogação e a preservação desses bens?

                    Primeiramente ao poder municipal, e concorrentemente ao estado e à União.

                    Mas, até onde se conhece, o executivo municipal de Baía Formosa-RN ainda não operou nessa área de sua competência.

                    Estranho porque ao se definir o turismo como um viés econômico do município, era de se esperar o pronto tratamento da questão. As intervenções inapropriadas tanto na cultura como no patrimônio material talvez surjam exatamente pela falta desse tombamento.

                    Ora, se dividíssemos o nosso patrimônio público municipal em dois grupos: material e imaterial, certamente que alinharíamos a cultura no rol dos impalpáveis, no acervo dos imateriais, e nem por isso menos precioso.

                    É certo que o patrimônio físico tem maior visibilidade e mais fácil identificação.

                    Ainda assim não há registro do seu tombamento por parte do poder público municipal. E se não há tombamento descura-se a preservação. Por exemplo: sabe-se que a baía que inspirou o nome português da cidade, é a maior baía no litoral do Rio Grande do Norte, e que ela se inscreve na lista do nosso patrimônio paisagístico. Pois bem, ela foi dilapidada pelo próprio poder público municipal com a introdução de uma cascata de esgoto. Outro exemplo é a capela de Nossa Senhora da Conceição construída no séc. XIX. Por certo o mais antigo patrimônio arquitetônico do município. Essa capela, em estilo colonial simples, foi dilapidada com a construção de um sineiro em estilo ambíguo. Também sem pejo substituiu-se o piso secular.

                   Já no que diz respeito ao patrimônio não palpável, o patrimônio cultural propriamente dito, a questão tem proporções desencorajadoras. Pode-se identificar ao menos uma dezena de dilapidações que atingem a história do município, adulteram a toponímia e desfiguram a tradição.

                  Há cerca de um ano começou-se o avivamento da memória do município. Uma iniciativa da sociedade civil. O 10 de agosto de 1877 foi escolhido para inaugurar o movimento. A Prof. Gaspatônia e o radialista Luiz Eduardo – Lu – lideraram o avivamento. Mesmo instado, o poder legislativo furtou-se e o executivo negou a criação de um espaço cultural destinado a reverenciar a memória do herói do 10 de agosto, Francisco Magalhães.

                 Entretanto, a continuação desse trabalho requer a estruturação de um serviço que garanta a continuidade e a permanência do objetivo. E essa organização se faz sentir necessária tanto no âmbito do poder público quanto no da sociedade civil.