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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Sobre a Matança de 10 de agosto de 1877





                                                                                                                          Dario Franco


1 - O que foi exatamente a Matança?


          Pode-se resumir o episódio assim: no dia 10 de agosto de 1877, numa sexta-feira, próximo ao meio dia, Baía Formosa foi invadida por um bando armado de mais de trinta jagunços. Estava chefiado pelo dono do Engenho Estrela, João Cunhaú, e o objetivo dessa ação criminosa era matar os moradores do então povoado, inclusive crianças. Poucos dias antes, no dia 2 de agosto, ele tinha queimado onze casas com o intuito de expulsar os moradores das terras que ele dizia serem suas Não alcançou o seu intento porque desprezou a capacidade de reação dos habitantes sob a liderança de Francisco Magalhães.

          Foi derrotado e já no dia 14 de agosto foi preso no seu engenho e incurso, juntamente com mais trinta e cinco jagunços, no art. 192 do Código Criminal do Império do Brasil.

2 - A memória do fato

          Embora tenha sido, entre os habitantes de Baía Formosa, um tema recorrente até princípios do século passado, segundo o Comendador Câmara Cascudo, é compreensível que transcorridos cento e trinta e cinco anos o acontecimento seja agora pouco conversado e quando falado receba interpretações desfocadas ou tenha mesmo fatos alterados. Isso é comum nas transmissões orais, sobretudo através dos tempos.

          Destaco dois itens para ilustrar essa assertiva: a) uma interpretação desfocada do fato; e b) a alteração de um fato.

 
          A) No evento da Matança, por exemplo, o nome do agressor está instalado na memória popular, mas poucos se lembram ou mesmo sabem o nome do morador que liderou a resistência ao ataque.

          B)Fala-se hoje que os acompanhantes do dono do Engenho Estrela que vieram a Baía Formosa expulsar os moradores eram policiais da Província do Rio Grande, quando de fato eram jagunços homiziados no Engenho Estrela, cerca de trinta ou trinta e cinco, segundo o Presidente da Província o Dr. José Nicolau Tolentino de Carvalho.

3 – Duas ilustrações

          Há, por certo, razões plausíveis para essas distorções.

          No primeiro caso, o do item A, importa lembrar que a família Albuquerque Maranhão teve grande influência na história da Capitania, na Província do Rio Grande e também no depois Estado.

          É suficiente destacar que Jerônimo de Albuquerque Maranhão foi o fundador da cidade do Natal e foi Capitão-Mor da Capitania do Rio Grande. E que como Capitão-Mor doou uma sesmaria de 5.000 braças em quadra, aos seus filhos Matias e Antônio de Albuquerque. E também que nessa sesmaria Baía Formosa já estava incrustada porque já existia. E que pelas terras dessa sesmaria brigaram até a década de 1980 do século passado, quando o Município teve finalmente a sua área desapropriada das terras de Frederico Melo.
          Na época da desapropriação era governador do estado do Rio Grande do Norte o senhor Lavoisier Maia, e o prefeito de Baía Formosa era o senhor Samuel Cruz.

          Uma coisa interessante: Câmara Cascudo diz que “doze anos antes de fundar-se a cidade do Natal (1599), Baía Formosa era habitada e centro de produção.” Ou seja, em 1587, portanto, 17 anos antes da doação daquela sesmaria(1604), Baía Formosa já existia.

          Já no segundo caso, o do item B, a alteração do fato nasce de uma omissão: não se fala da ação judicial impetrada pelo dono do Engenho Estrela, João Cunhaú, e que corria há anos na Justiça. Ele reclamava a posse, no povoado de Baía Formosa, de umas terras supostamente deixadas por André de Albuquerque Maranhão Arco-Verde. Ora, a Justiça da Província do Rio Grande já havia negado a André de Albuquerque Maranhão Arco-Verde, em 1848, há 29 anos, portanto, as mesmas terras que esse reclamara como herança de um seu antepassado.

          Ainda assim, um juiz o reconheceu como herdeiro e concedeu o despejo, e no dia 2 de agosto de 1877, João Cunhaú foi com os oficiais de justiça e alguns policiais fazer o despejo. Aproveitou a ocasião e derrubou onze casas com ajuda dos seus jagunços, não dos policiais que já tinham se retirado com os oficiais de justiça. É o Presidente da Província quem isenta o Estado da ação e destaca a arbitrariedade depois do despejo:

          “Procedida esta [ação de despejo], procurou João Cunhaú, em companhia de gente sua derrubar as casas despejadas que attingiram o número de onze”. sic ¹

          Um grupo de moradores foi à capital procurar a chefia de polícia para reclamar. Revoltado com isso João Cunhaú prometeu que voltaria a Baía Formosa pra matar todos que resistissem a sair das terras. E voltou realmente no dia 10 de agosto com mais de trinta ou trinta e cinco jagunços armados. A matança se deu nessa segunda visita. Vejam o que diz o Presidente da Província, o Dr. José Nicolau Tolentino de Carvalho sobre o fato:

          “Movendo esse indivíduo ha, alguns annos, uma demanda com os habitantes d’aquele lugar, conseguiu sentença de despejo contra elles por ter sido reconhecido como herdeiro de André de Albuquerque Maranhão Arco-Verde na posse de terrenos de marinha, a qual fôra contestada ao seu antecessor, como se vê do Aviso n. 13 de 21 de janeiro de 1848.” sic²

4 - O silêncio histórico e literário sobre o fato

          A bibliografia a respeito do tema é muito escassa. Não há nenhuma pesquisa historiográfica, nem produção literária sobre o fato.

          Por isso, recorre-se frequentemente à pesquisa de campo a cata de depoimentos que esclareçam o acontecido. Testemunhas oculares não as há decorridos mais de cem anos.

          E aí talvez a oralidade perdida, associada à falta de método, constroem imprecisões. Alunos de cursos universitários que se desincumbem de trabalhos escolares recolhem depoimentos dos “mais velhos” e formam a precária massa crítica do conteúdo histórico, e com isso ressaltam as imprecisões. Parece acertado dizer que a coleta da oralidade deve levar em consideração uma gama de aspectos que o rigor científico exige. Um deles é o da contextualização, a contemporaneidade dos acontecimentos. A outra é a cronologia clara e precisa. Dois exemplos:

          1) o fato aconteceu em 1877, portanto há 135 anos. Deve se ter presente que nesse período somos ainda uma nação escravocrata. A Abolição só se dará onze anos depois em 1888. O Brasil ainda era um Império e o Imperador Pedro II vivia distante, em Petrópolis na província do Rio de Janeiro, e não dispunha dos meios modernos de locomoção, nem de nenhum meio de comunicação. O avião só aparecerá no Séc. XX. O telefone em fase experimental chegara ao Brasil naquele mesmo ano trazido pelo próprio Imperador. A radiodifusão só apareceria por volta de 1922. As Províncias, hoje os estados brasileiros, tinham um presidente nomeado pelo Imperador. Portanto uma liderança institucional e não política. Então o poder político paralelo era exercido pelos grandes proprietários, pelos donos de latifúndios, pelos fazendeiros, pelos senhores de engenho, pelos coronéis e pela Igreja Católica.
Pois bem, 1877 é também o ano da grande seca que ocorreu no nordeste e que matou mais de 300.000 pessoas. A invasão das fazendas e das cidades e os saques exacerbaram o poder dos senhores de engenho e dos latifundiários que recrutaram mais gente para a defesa das suas propriedades. Essa tensão social durou mais de dois anos;

          2) quando se entrevista hoje uma pessoa com 93 anos e ela fala das memórias do evento como se as tivesse vivenciado, é preciso ter claro que se o entrevistado tem 93 anos em 2012, ele nasceu em 1919, portanto 42 anos depois do ocorrido. A probabilidade de imprecisão é, portanto muito alta, e por si só não autoriza o registro como verdade. Há ainda, é claro, os aspectos de conformação contextual. A leitura do fato deve levar em consideração a temporalidade social, política, econômica e, porque não ressaltar, cultural, enfim o contexto em que o evento se deu para se aproximar ao máximo da história que se busca.

          Noventa anos depois da Matança, em 1967, eu conversava com uma moradora de Baía Formosa sobre o episódio da Matança. Ela era jovem ainda, pouco mais de trinta anos. Contava-me coisas que ela vira no dia da Matança e outras que contaram a ela. Desculpava-se por não se lembrar de tudo porque, à época, era muito criança. Mas, como? Indaguei. Você não nasceu no final da década 30 desse século? Ela não mentia.

          A fantasia já tinha dominado o imaginário popular. Falavam de rios de sangue que ‘dava no meio da canela’ e de cães que se alimentavam de vísceras dos humanos chacinados. E coisa destacável: havia um velado sentimento de vergonha na narrativa assinalado pelas inflexões das falas. Quando falavam, por exemplo, “mataram um filho do dono do engenho” era clara a autocensura velada, expressada por um inconfundível cochicho que parecia querer evitar que um alcaguete dedurasse a alusão desrespeitosa ou a referência sem pudor. Quem sabe nem isso, talvez quisessem acentuar recato, a subserviência com que os humildes falam dos ricos e poderosos. E surpreendente: o bando de jagunço que acompanhou o dono do engenho pra vir aqui fazer a chacina, virou, no imaginário popular, uma escolta de policiais militares. Essa “oficialização” pode querer significar que a agressão não era agressão, mas busca de reparação, de reintegração de posse, ou coisa que o valha.


5 – O enfoque de Cascudo


          Diz-se que a história é escrita pelos vencedores. Ainda que Francisco Magalhães tivesse registrado o episódio, e não sei se o fez, seu texto não teria chegado até nós, quer porque o povoado estava distante dos centros do poder, quer porque os resistentes pertenciam à estratificação dos trabalhadores

          O também historiador Câmara Cascudo, único escritor a registrar o episódio, que nasceu em 1898, portanto, vinte e um anos depois da Matança e dois depois da morte de João Cunhaú, em que pese sua formação de cientista social, por certo ouviu e relatou o fato a partir do seu estrato social.

          Observem que sobre João Cunhaú ele dá: o nome completo dele; a data de nascimento e de morte; o nome da sua propriedade; qualifica-o de ‘latifundiário poderoso”; informa que a prisão dele foi feita pela maior autoridade policial da então Província do Rio Grande do Norte, “o próprio Chefe de Polícia, Dr. Francisco Clementino de Vasconcelos Chaves”(correspondente hoje ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social); e finalmente que ele foi preso, julgado e absolvido um ano depois da chacina.

          E mais, noticia que houve seis mortes, e identifica apenas uma: a do filho do dono do Engenho Estrela.Sobre o bando de jagunços ele se refere a “... o grupo armado”, “escolta agressora”. Dispensa a informação de que o grupo era formado por assassinos e bandidos, homiziados no Engenho Estrela, uma prática comum ao tempo.
          Já sobre Francisco Magalhães, ele é lacônico, só o nome e a profissão.

          Conclui-se daí que é necessária uma leitura do fato a partir da perspectiva dos resistentes. Por que resistiram apesar de todas as adversidades? Por que as gerações subseqüentes fizeram do heroísmo uma rebeldia despropositada? Por que o agressor, um fora da lei, virou herói e o herói foi olvidado? Então fazer justiça a Francisco Magalhães é uma obrigação nossa, moradores de Baía Formosa hoje.

          Em 2007 publiquei na net, portanto, cento e trinta anos depois do episódio, um conto sobre o tema e o intitulei A Matança de agosto de 1877. O objetivo não foi historiográfico, mas puramente literário com o fito de lançar uma luz sobre a nossa altivez e contribuir para banir, quem sabe, algum resquício de vergonha escondida nas entranhas da nossa origem simples.



¹ e² - Falla com que o presidente da provincia do Rio Grande do Norte abrio a sessão da Assembléa Provincial do Rio Grande do Norte em 18 de outubro de 1877.




 

Baía Formosa, 29 de Janeiro de 2012. Texto revisado em 27 de fevereiro de 2013. 




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