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sábado, 18 de novembro de 2017

O Parlamento vai falar?










         A sessão da próxima terça-feira, 21/11, da Câmara de Vereadores de Baía Formosa-RN é aguardada com muita expectativa.
         Um fato de extrema gravidade convoca, outra vez, o parlamento para o centro da cena:
1)   a Folha de Pagamento dos Servidores da Prefeitura de Baía Formosa-RN desapareceu do Portal da  Transparência no site ;
2)   e desapareceram também os balancetes e as despesas com pessoal.
Isso mesmo: desapareceram.
Ao menos até o instante em que essa matéria estava sendo publicada a Ouvidoria não tinha respondido à consulta do signatário.
Deveriam estar lá transparentemente para que todo cidadão pudesse ver?
Sim, deveriam. A Lei diz que é obrigação do gestor disponibilizar as informações da gestão.
Então, estamos diante de uma improbidade e de um crime de responsabilidade Fiscal tipificados pela Constituição Brasileira e pela Lei de Responsabilidade Fiscal?
         Ora, compete ao Parlamento Municipal responder para a população. Só ele tem poder para fazer isso. Ninguém mais.
Mesmo que qualquer cidadão possa pedir ao Ministério Público que investigue, não é a expectativa dos baianoformosenses que seu parlamento se encolha diante desse deboche.
         Diz-se que em boca fechada não entra mosca.
Mas a lei diz que o parlamentar tem imunidade para falar, ou seja, ninguém pode processá-lo por crime de uso da palavra. Na boca de um parlamentar não entra mosca quando ele trata das coisas da política.
Na sessão do dia 21/11, terça-feira, os nossos dignos parlamentares irão se fingir de desentendidos ou irão se posicionar do lado do povo?
Baía Formosa, 18 de Novembro de 2017.
Dario Franco

 







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