sexta-feira, 9 de março de 2018

A maré enche ou vaza?







A sessão da última terça-feira, 6/3, da Câmara de Vereadores de Baía Formosa- RN começou debaixo de muita tensão. Também pudera!
Durante a semana passada inteira acusaram levianamente os vereadores da oposição de atrapalharem a administração municipal, e especialmente a área da educação, porque se recusaram a discutir e aprovar, numa única sessão, o PL que pedia autorização da Câmara para um processo seletivo, passando por cima do  que ordena o Regimento Interno da Casa.
Uma acusação leviana, repito, e caluniosa.
Coisa de gente irresponsável e sem compromisso público.
Botar o povo contra a Câmara não é coisa de democracia.
Os vereadores do PT Bob Bugueiro e Chico de Josa e Alan Jhones e Richards Pereira do PSD convocaram até pelo Facebook o que chamam de "soldadinhos", para tumultuar e agitar o ambiente na Casa do Povo. E, rancorosos, esses torcedores ocuparam toda a assistência.
O Presidente Airton Tanoeiro-PSD, já na abertura dos trabalhos, cuidou de apaziguar os "massa de manobra".
Depois o vereador Róbson Nobre-PSDB , visivelmente tenso, desarmou os ânimos e garantiu, não uma discussão sobre o PL, que era o que se esperava, mas a aprovação por 9 x 0, inclusive do requerimento que pedia urgência no trâmite da matéria enviada pelo prefeito.
Onde discutiram a matéria que deveria ser discutida no Plenário?
Bom! O vereador Róbson Nobre-PSDB  desarmou os ânimos e rendeu-se.  Entregou-se e ofereceu a rendição, sem resistência, dos seus pares.
Fiquei atordoado.
Atordoado, mas esperançoso no que ainda viria pela frente. Embora o final do filme já estivesse contado.
Mas, aí chegou a vez do vereador Toninho Madeiro-PROS.
Redobrei a atenção.
Foi quando ele abriu o verbo e exibiu para o Plenário atônito e para a assistência desorientada o artigo 6° do Projeto aprovado pela Câmara no ano passado. E o artigo autorizava renovar automaticamente os contratos dos professores por mais um ano.
Uau! Vou dormir feliz, pensei com os meus botões.
Ali, naquele momento, o ilustre homem público dissera claramente, para os presentes e para os da audiência da FM Pontal, que não havia nenhuma urgência em matéria nenhuma.
Nem para o requerimento e nem para o PL.
E fim de papo.
A urgência era só chicana da Administração Municipal.

Que urgente mesmo era acabar com as trapalhadas dos patetas da roda do prefeito.
Ainda assim, vejam bem, e pasmem, não estou floreando, o Plenário aprovou unanimemente, isso mesmo, 9x0, os inócuos requerimento e  PL.
De atordoado passei a nocauteado.
Mas, não rebentei o celular contra a parede.
Aproveito o ensejo e renovo a minha fé e a minha esperança na inteligência e na coragem desses jovens - Alex, Ayrton, Magno, Róbson e Toninho - construtores da história.
Mudando de assunto, a maré enche ou vaza?
Baía Formosa, 9 de Março de 2018.

Dario Franco 


quarta-feira, 7 de março de 2018

Síndrome de dependência







1.Uma surpresa

Surpreendido, como ele mesmo disse, o senhor vereador Toninho Madeiro -PROS também surpreendeu a todos na sessão de ontem à noite, terça-feira, 6/03.
Não havia nenhuma urgência, revelou o parlamentar, na matéria enviada, no dia 26/02, pelo prefeito à Câmara de Vereadores de Baía Formosa-RN.
Sabem por quê? Porque os contratos dos professores poderiam ser renovados por mais um ano sem nenhum impedimento legal, porque teriam base numa lei aprovada no ano passado pela Câmara e promulgada pelo prefeito.
Então! Isso pode indicar que aprovar matéria sem ler, como foi feito no ano passado, pode redundar em trapalhada como essa?
Ou o prefeito tem a cumprir novos compromissos eleitorais de contratação de mão de obra?
Ou, ele quer ganhar mais um ano contratando sem concurso?
Pode-se perguntar ao vereador Toninho Madeiro-PROS se a lei aprovada ontem também autoriza ao Executivo a renovação por mais um ano dos contratos dos professores? 

2.Outra surpresa maior

Bom! Ainda que sem nenhuma necessidade, a Câmara aprovou por unanimidade, na sessão de ontem, terça-feira, 6/3, o requerimento dos vereadores da base governista pedindo regime de urgência para aprovação do PL que trata de “processo de seleção” e o próprio PL enviado na semana passada pelo prefeito.
Não deu para entender.
Se não havia urgência, não havia urgência, e ponto final. O requerimento da base fisiológica do prefeito poderia ter sido rejeitado por 5x4 e o PL também. E nesse caso prevaleceria a recomendação de Câmara ao Executivo de fazer concurso público. E teria o tempo de um ano para fazer isso.
A Câmara encolheu-se e manifestou a síndrome de dependência do Poder Executivo? 

3.Seleção simplificada e interesse público

É preciso observar que a "seleção simplificada" tem por base o princípio de burlar legalmente a determinação constitucional de acesso ao serviço público somente por meio de concurso.
Ela tem uma forte e inquestionável dose de “apadrinhamento”. A capacidade dos integrantes da Comissão de Seleção, que em nenhum momento foi questionada, nada tem a ver com impessoalidade que o processo de seleção exige.


Baía Formosa-RN, 07 de Março de 2018.

sábado, 3 de março de 2018

Matar o câncer ou alimentá-lo?







1.   Velha e nefasta tradição

Ainda sobre a sessão da Câmara de Vereadores de Baía Formosa-RN da última terça-feira, dia 27/03.
Insisto que a tradição política em Baía Formosa é de menosprezo ao Poder Legislativo.
Repito que a Câmara de Vereadores sempre esteve submetida à vontade e aos caprichos do chefe do Executivo Municipal.
Declaro que ela sempre se comportou servilmente e que nunca exerceu o seu papel constitucional de fiscalização do Poder Executivo Municipal.
E aviso que esse é o maior e mais danoso mal que afeta as nossas vidas.

2.   Um câncer letal
Como um câncer silencioso, o atrelamento da Câmara à Prefeitura destrói todas as possibilidades de desenvolvimento e de progresso.


3.   Curar o câncer? Pra quê?
Pois bem! Foi para não matar esse câncer que os vereadores  Bob Bugueiro-PT e Richards-PSD levantaram as suas vozes na sessão do dia 27/02, terça-feira passada.
Argumentaram que até o ano passado a Câmara recebia a ordem da Prefeitura e, passando por cima da lei, fazia o que o prefeito queria. Isso é verdade.
Há mais de quatro meses se conversava nas redes sociais sobre o “processo seletivo”. Faz mais de quatro meses que os vereadores tentam conhecer esse projeto de lei.

4.   Ganhar no grito

Estrategicamente a administração municipal escondeu o projeto do processo seletivo para surpreender o Poder Legislativo e obter, em face da falta de tempo, a aprovação integral do que premeditaram.
Por isso, os vereadores Bob-PT e Rchards-PSD, traindo o Poder Legislativo a que pertencem, argumentaram para não quebrar a tradição, não matar o câncer, e continuar a sanha da destruição dos nossos valores políticos e morais.

5.   Jogar o povo contra a Câmara

E para ganhar plateia, até insistiram que o quadro da Secretaria de Educação é capacitado. E isso é verdade. Mas, nenhum vereador da oposição questionou isso. Acho até que, como eu mesmo, concordam com o bom nível dos nossos profissionais de educação.

6.   Batendo na mesma tecla

Mas, é submissão da Câmara à Prefeitura uma das causas do nosso atraso político e social. 
Bato nessa mesma tecla há muito tempo.
E já disse, aqui mesmo nessa minha página,  que a atual legislatura mudou a pancada dessa dança.
Pediu e quer respeito.
7.   Advertência
O presidente Ayrton Tanoeiro-PSD abriu os olhos da gente naquela memorável sessão: faltou planejamento da Prefeitura.
Pois, se tinham a pretensão de iniciar o calendário escolar no dia 5 de março/18, por que somente no dia 26/02, enviaram o projeto, mesmo sabendo que a Câmara precisa de duas sessões para aprovar uma matéria?
A culpa pelo estrago dos móveis não foi a chuva, mas a irresponsabilidade de quem não cobriu a casa.
Ou extirpamos o câncer, ou ele prosseguira a matar nosso organismo social silenciosamente.

Baía Formosa-RN, 3 de Março de 2018.
Dario Franco
www.blogdodariofranco.com.br