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quarta-feira, 7 de março de 2018

Síndrome de dependência







1.Uma surpresa

Surpreendido, como ele mesmo disse, o senhor vereador Toninho Madeiro -PROS também surpreendeu a todos na sessão de ontem à noite, terça-feira, 6/03.
Não havia nenhuma urgência, revelou o parlamentar, na matéria enviada, no dia 26/02, pelo prefeito à Câmara de Vereadores de Baía Formosa-RN.
Sabem por quê? Porque os contratos dos professores poderiam ser renovados por mais um ano sem nenhum impedimento legal, porque teriam base numa lei aprovada no ano passado pela Câmara e promulgada pelo prefeito.
Então! Isso pode indicar que aprovar matéria sem ler, como foi feito no ano passado, pode redundar em trapalhada como essa?
Ou o prefeito tem a cumprir novos compromissos eleitorais de contratação de mão de obra?
Ou, ele quer ganhar mais um ano contratando sem concurso?
Pode-se perguntar ao vereador Toninho Madeiro-PROS se a lei aprovada ontem também autoriza ao Executivo a renovação por mais um ano dos contratos dos professores? 

2.Outra surpresa maior

Bom! Ainda que sem nenhuma necessidade, a Câmara aprovou por unanimidade, na sessão de ontem, terça-feira, 6/3, o requerimento dos vereadores da base governista pedindo regime de urgência para aprovação do PL que trata de “processo de seleção” e o próprio PL enviado na semana passada pelo prefeito.
Não deu para entender.
Se não havia urgência, não havia urgência, e ponto final. O requerimento da base fisiológica do prefeito poderia ter sido rejeitado por 5x4 e o PL também. E nesse caso prevaleceria a recomendação de Câmara ao Executivo de fazer concurso público. E teria o tempo de um ano para fazer isso.
A Câmara encolheu-se e manifestou a síndrome de dependência do Poder Executivo? 

3.Seleção simplificada e interesse público

É preciso observar que a "seleção simplificada" tem por base o princípio de burlar legalmente a determinação constitucional de acesso ao serviço público somente por meio de concurso.
Ela tem uma forte e inquestionável dose de “apadrinhamento”. A capacidade dos integrantes da Comissão de Seleção, que em nenhum momento foi questionada, nada tem a ver com impessoalidade que o processo de seleção exige.


Baía Formosa-RN, 07 de Março de 2018.

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